O governador Eduardo Riedel, do Partido Progressista, assinou um decreto que estabelece o "Estado de Emergência Ambiental" em todo o Mato Grosso do Sul, com validade de 180 dias. A decisão foi oficializada na publicação do Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 3, e surge em resposta às condições climáticas adversas que têm favorecido a ocorrência descontrolada de incêndios florestais, afetando severamente a qualidade do ar na região.
As queimadas têm sido impulsionadas pela combinação de temperaturas que ultrapassam os 30ºC, ventos com intensidade superior a 30 km/h e níveis de umidade relativa do ar abaixo de 30%. De acordo com uma Nota Técnica do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (CEMTEC), essa situação é agravada pelo fenômeno climático conhecido como "El Nino", que deve se intensificar no segundo semestre de 2026, aumentando ainda mais o risco de incêndios.
O decreto também determina que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) seja a responsável pela coordenação das ações interinstitucionais para prevenir e combater os incêndios, além de fiscalizar desmatamentos e queimadas ilegais. O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) terá a tarefa de licenciar atividades de queima controlada.
Em áreas com acúmulo de material combustível identificados pelo Sistema de Inteligência do Fogo em Áreas Úmidas (SIFAU), o Estado poderá autorizar e prescrever queimas controladas. O decreto também prevê auxílio na realização de queimas prescritas em propriedades particulares quando viável.
Outra medida importante é a determinação para a abertura de aceiros, que são faixas de terreno de até 50 metros de largura, em ambos os lados de estradas e rodovias, visando minimizar a propagação de incêndios. O governo estadual busca, com essas ações, fortalecer a resposta ao período crítico de incêndios florestais e proteger o Bioma Pantanal, uma das maiores Áreas Úmidas do mundo.
