O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil com o objetivo de investigar possíveis falhas no fornecimento de Insumos Médico-hospitalares na rede municipal de Saúde de Campo Grande. A investigação visa verificar a regularidade, suficiência e continuidade na distribuição de materiais essenciais, especialmente para o atendimento domiciliar de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A apuração teve início a partir da conversão de uma notícia de fato em inquérito civil, motivada por uma denúncia de uma paciente idosa, acamada e portadora de úlcera venosa crônica. Essa paciente enfrentou dificuldades para obter materiais básicos necessários para a realização de curativos. Durante as investigações preliminares, foram coletados relatos sobre a falta frequente de itens como gaze, ataduras e fitas hospitalares, além de dificuldades no acesso a medicamentos de uso contínuo fornecidos pela rede pública municipal.
Embora o caso tenha começado com uma situação específica, o MPMS identificou indícios de que a deficiência no abastecimento pode afetar outros pacientes cadastrados no Programa de Dispensação de Insumos Médico-Hospitalares para Uso em Domicílio (PDIMH), que é mantido pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). A iniciativa do inquérito civil busca aprofundar a análise das medidas que o município tem adotado para garantir a adequada organização da assistência farmacêutica e a logística de distribuição de insumos médicos.
Além disso, a investigação tentará verificar se o atendimento prestado aos usuários do SUS está em conformidade com os princípios de universalidade, integralidade e continuidade do cuidado em saúde, conforme estabelecido na legislação do sistema público.
Paralelamente à investigação mais abrangente, o MPMS também está acompanhando a situação específica da paciente que originou a denúncia. Os familiares da paciente têm recebido orientações sobre as medidas necessárias para garantir o atendimento imediato e o fornecimento adequado dos materiais essenciais ao tratamento.
A reportagem tentou contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande, mas até o momento do fechamento da matéria, não houve retorno.
