O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou que, em um período de dois a três anos, os contribuintes brasileiros podem ser dispensados de realizar a declaração do Imposto de Renda. Essa possibilidade surge a partir das mudanças que estão sendo implementadas pelo governo federal, com o objetivo de automatizar diversos procedimentos relacionados à declaração de impostos.
Em março, Durigan já havia mencionado essa possibilidade ao solicitar à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado que reunisse informações financeiras dos contribuintes, eliminando a necessidade de preenchimento manual da declaração. Durante uma entrevista à Rádio CBN, na última segunda-feira (1º), o ministro reiterou que a expectativa é que essa mudança ocorra nos próximos anos. Ele destacou que não faz sentido exigir que os contribuintes parem suas atividades diárias para fornecer informações que já estão disponíveis para a Receita.
"Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem", afirmou Durigan. Ele acrescentou que espera que, em um futuro próximo, todos os cidadãos possam ficar isentos da obrigação de declarar o Imposto de Renda.
A proposta apresentada pelo ministro à Receita Federal envolve a integração de dados disponíveis em bases oficiais e privadas, incluindo informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde. Com essa mudança, o contribuinte apenas revisaria e validaria os dados apresentados pelo sistema, representando um avanço em relação à declaração pré-preenchida, que já está em uso e deve alcançar, segundo o Fisco, cerca de 60% dos contribuintes.
Atualmente, a declaração pré-preenchida já compila informações sobre rendimentos, bens, investimentos e deduções. Apesar disso, a Receita Federal ainda recomenda que os contribuintes verifiquem os dados, uma vez que as informações são fornecidas por terceiros. O plano do governo é expandir gradualmente esse modelo até que o envio manual da declaração não seja mais necessário.
