Cerca de 1,5 mil escolas públicas em Mato Grosso do Sul, que recebem recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), terão a oportunidade de adquirir alimentos diretamente da agricultura familiar para a merenda escolar. A aquisição será feita por meio da plataforma Contrata+Brasil, uma iniciativa do Governo Federal que visa simplificar as contratações públicas, facilitando a interação entre as escolas e os agricultores familiares.
A integração entre os programas possibilita a agilidade no processo de compra, além de assegurar que, no mínimo, 45% dos alimentos comprados pelas escolas venham da agricultura familiar, conforme exigido pelo PNAE. Com essa plataforma, pequenos produtores e o mercado público poderão se conectar diretamente, promovendo o acesso a alimentos frescos e saudáveis para os estudantes. A iniciativa prioriza grupos como assentados da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas, mulheres e jovens agricultores.
O Contrata+Brasil também amplia as oportunidades de venda para redes de ensino em esferas federal, estadual, municipal e distrital, beneficiando ainda mais os pequenos produtores. Para que os agricultores possam participar, é necessário que estejam inscritos na plataforma, a mesma utilizada para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O Programa Contrata+Brasil foi criado para facilitar as contratações públicas e aumentar o acesso de microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos produtores ao mercado. A plataforma promove a inclusão produtiva e o fortalecimento das economias locais, visando tornar as compras mais ágeis e práticas.
De acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pelo PNAE, para 2026 está previsto um investimento de R$ 97,6 milhões destinado à alimentação nas escolas públicas de Mato Grosso do Sul, que atendem mais de 591 mil matrículas. Desses recursos, pelo menos R$ 43,9 milhões, correspondentes a 45%, deverão ser aplicados na compra de produtos da agricultura familiar, seguindo as diretrizes do Programa.
Essa iniciativa tem como objetivo aumentar a renda dos produtores locais e estimular as cadeias produtivas no estado. Para as escolas de todo o país, o FNDE prevê, para este ano, mais de R$ 6,8 bilhões destinados ao Programa de Alimentação Escolar, o que beneficiará aproximadamente 146 mil unidades de ensino, incluindo redes federal, estadual, distrital, municipal e instituições privadas sem fins lucrativos. Juntas, essas redes somam mais de 39 milhões de matrículas. Caso essa previsão se concretize, estima-se que mais de R$ 3,08 bilhões sejam utilizados na compra de alimentos da agricultura familiar ao longo do ano.
