As universidades federais têm até o próximo sábado (1º) para se inscreverem na convocação do Ministério da Educação (MEC) para a criação de cuidotecas em seus campi. Essas estruturas têm como finalidade proporcionar acolhimento a crianças de 3 a 12 anos, com ou sem deficiência, durante a noite, enquanto seus responsáveis estudam ou trabalham. O projeto visa apoiar a permanência de estudantes e funcionários no ambiente acadêmico ao permitir que cuidem de seus filhos com mais tranquilidade.
A iniciativa é coordenada pelo MEC em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e faz parte do Plano Nacional de Cuidados do governo federal. Essa política pública, denominada Plano Brasil que Cuida, busca promover a corresponsabilidade social no cuidado das crianças entre o Estado e a família.
As propostas devem ser enviadas de forma eletrônica para o endereço cgext.dda.sesu@mec.gov.br. As universidades que possuem mais de um campus precisam indicar apenas um local para a instalação da cuidoteca, com base no critério de maior demanda. Para a inscrição, é necessário apresentar um plano de trabalho, o Termo de Compromisso assinado pela Reitoria, plantas arquitetônicas e registros fotográficos do espaço, além de declarações oficiais que comprovem o número de estudantes e servidores com atividades noturnas.
Cada cuidoteca terá a capacidade de atender até 40 crianças simultaneamente, incluindo filhos de estudantes, docentes e trabalhadores que atuam no campus durante a noite. As unidades também poderão funcionar nos fins de semana, feriados e durante as férias escolares. As universidades selecionadas receberão recursos para a implantação do espaço e para a manutenção durante 12 meses. Como contrapartida, as instituições precisam disponibilizar um local adequado para a cuidoteca.
Os recursos poderão ser utilizados na compra de mobiliário infantil, equipamentos de acessibilidade, materiais lúdicos, além da contratação de profissionais como coordenadores e pedagogos. No entanto, a chamada não permite a utilização de recursos para reformas estruturais de grande porte.
A Chamada Estratégica UniCuidotecas selecionará até 50 universidades federais para esses espaços de acolhimento infantil gratuitos. As instituições inscritas passarão por um processo seletivo, sendo classificadas com base na pontuação máxima de 100 pontos, sem caráter eliminatório. A classificação será feita levando em consideração a demanda comprovada (40%), a vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes, medida pela proporção de beneficiários do Programa Nacional de Assistência Estudantil (20%), a cobertura regional, com prioridade para as regiões Norte e Nordeste (25%), e a infraestrutura disponível (15%).
