A perícia médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social é um procedimento que suscita muitas dúvidas e frustrações entre os segurados. Anualmente, uma grande quantidade de pedidos de benefícios é negada, com as principais razões sendo a falta de comprovação de incapacidade, problemas na documentação e o não cumprimento de requisitos legais. Dados do Portal de Transparência Previdenciária indicam que, em certos períodos de 2025, a taxa de indeferimentos no INSS alcançou cerca de 44%. Os benefícios mais impactados por essas reprovações incluem o Auxílio por Incapacidade Temporária, a Aposentadoria por Incapacidade Permanente, o BPC/LOAS para pessoas com deficiência, o Auxílio-Acidente e as revisões e prorrogações de benefícios.
Um dos principais mal-entendidos sobre a perícia é a crença de que apenas o diagnóstico de uma doença é suficiente para garantir a aprovação do benefício. Na realidade, a análise realizada pelo INSS considera vários fatores, como a existência de incapacidade para o trabalho, a impossibilidade de exercer a atividade habitual, a qualidade de segurado, o cumprimento da carência mínima e a coerência dos documentos médicos apresentados. O INSS esclarece que a avaliação pode resultar na conclusão de que não há incapacidade laboral, mesmo na presença de uma doença comprovada.
Entre os motivos mais comuns de reprovação na perícia do INSS, destaca-se a incapacidade para o trabalho não comprovada. Esse é o principal motivo de negativas, onde, apesar de a pessoa apresentar uma condição de saúde real, o perito pode entender que ela ainda é capaz de trabalhar. Situações frequentes incluem casos de hérnia de disco, depressão, ansiedade, fibromialgia, dores crônicas, hipertensão, diabetes e artrose leve. Um erro comum é a apresentação de exames ou receitas sem uma explicação clara de como a condição impede o exercício da profissão.
Outro motivo recorrente para as negativas é a apresentação de laudos médicos que são considerados genéricos ou incompletos. O INSS tende a negar benefícios quando a documentação não possui informações essenciais, como o CID, o tempo de afastamento, a explicação das limitações funcionais ou quando há rasuras e documentos desatualizados.
A condução do segurado durante a perícia também pode influenciar a avaliação. Embora a análise devesse ser puramente técnica, especialistas afirmam que contradições nas declarações, exageros nas queixas e informações inconsistentes podem prejudicar a análise. Além disso, a falta de conhecimento sobre o próprio tratamento e a ausência de exames recentes podem impactar negativamente a decisão do perito, que geralmente possui um tempo limitado para avaliar cada caso.
Para aumentar as chances de aprovação do pedido, é essencial que o segurado apresente documentos completos. Os laudos mais eficazes incluem o CID, um diagnóstico detalhado, uma descrição clara das limitações, o tempo estimado de afastamento, além da assinatura e do CRM do médico. Também é crucial demonstrar de forma clara por que a condição de saúde impede o exercício da profissão.
