A Rumo Logística, concessionária atual da Malha Oeste, poderá concorrer nos três objetos do leilão da linha férrea de 1.644 quilômetros, mesmo após ser autuada em mais de R$ 105 milhões devido ao abandono da ferrovia nos últimos anos. Essa possibilidade surge porque o processo foi alterado de uma relicitação, que envolve a devolução consensual da concessão, para um novo processo de concessão. Essa mudança foi confirmada em uma nota técnica da Gerência de Estruturação Regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), datada de 7 de maio, que detalha a aprovação do Plano de Outorga.
O documento também explica que foram removidas todas as referências à relicitação da minuta do edital, além de cláusulas que estavam presentes devido às regras que regem esse tipo de processo. Com essas modificações, o certame apresentará três alternativas para os interessados na administração da linha férrea por um período de 57 anos, com diferentes níveis de investimento.
As opções incluem o Objeto A, que abrange a extensão total da Malha Oeste, entre Corumbá e Mairinque (SP). O Objeto B cobre uma parte da Malha Oeste, ligando Corumbá a Bauru (SP), em bitola larga, com 1.325,5 km, enquanto o Objeto C, também parcial, se estende entre Corumbá e Três Lagoas, somando 906,98 km. Todas as opções contemplam trechos que envolvem Corumbá e Ladário.
A nota técnica ressalta que a nova minuta do certame permite a participação da Rumo, apesar das autuações que totalizam R$ 105 milhões. Além disso, uma análise realizada em março deste ano identificou 1.071 irregularidades no trecho entre Campo Grande e Corumbá, como passagens em nível ilegais, dormentes deteriorados e invasões em prédios, entre outros problemas, com alguns trechos afetados por mais de um quilômetro.
Foi removida a restrição de participação da atual concessionária ferroviária, e a Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon) fez ajustes nos documentos jurídicos e técnicos em novembro de 2025, ao considerar a mudança de relicitação para licitação do trecho a ser concedido. Em sua análise, não foram encontradas referências à relicitação nos novos documentos, o que adequa formalmente o processo ao novo cenário.
O leilão das três opções de concessão da Malha Oeste está previsto para ocorrer no último trimestre de 2023. O cronograma sofreu atrasos em relação ao inicialmente divulgado, que previa a realização do leilão na Bolsa de Valores de São Paulo neste mês. Essa demora se deve à finalização dos estudos técnicos pelo governo federal, que devem ser enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU tem um prazo de até 90 dias, a contar de 15 de junho, para analisar os documentos. Somente após essa aprovação, o processo de concessão será iniciado.
