O Senado avançou na análise do projeto de lei que destina uma fração da arrecadação proveniente das apostas online, conhecidas como bets, para a Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa. O PL 6.124/2025 foi aprovado na quarta-feira, 6, pela Comissão de Esporte (CEsp) e agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para nova avaliação.
A proposta altera a Lei 13.756, de 2018, promovendo uma realocação de recursos. Com a nova redação, 1 ponto percentual da arrecadação com as bets, após o pagamento de prêmios e do imposto de renda, será destinado à Comissão Desportiva Militar. Essa mudança foi proposta pela senadora Leila Barros (PDT-DF), que preside a CEsp.
Leila Barros destacou a relevância das Forças Armadas no contexto esportivo, mencionando que elas possuem atletas de alto rendimento, incluindo competidores olímpicos. A senadora também enfatizou o papel social do esporte militar, ressaltando o trabalho desenvolvido no Programa Forças no Esporte, que inclui atividades de reforço escolar e fomenta um ambiente de disciplina e proteção.
A senadora garantiu que a proposta não implica em aumento da tributação sobre as apostas, mas apenas em uma redistribuição dos recursos já arrecadados. O relator do projeto, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), afirmou que a proposta busca uma distribuição mais equitativa dos recursos, visto que outros setores do Sistema Nacional de Esporte já recebem uma parte específica da arrecadação com as bets. Rodrigues optou por manter o texto original do projeto na sua totalidade.
Com a evolução desse projeto, espera-se que a nova destinação dos recursos contribua para fortalecer o esporte nas Forças Armadas, oferecendo mais suporte aos atletas e programas sociais associados. A proposta se insere em um contexto de busca por maior financiamento e valorização do esporte, que tem enfrentado desafios orçamentários nos últimos anos.
