A Prefeitura Municipal de Campo Grande lançou uma plataforma online para denúncias de terrenos baldios, permitindo a população realizar denúncias em tempo real.
A iniciativa é voltada a ações voltadas à limpeza de terrenos baldios na cidade, um problema histórico da Capital. Dentro do aplicativo, é possível anexar uma foto em tempo real do terreno, bem como a sua localização através do mapa virtual. O usuário também pode escrever anotações sobre a situação do local.
O aplicativo tem a finalidade de tornar cada cidadão um fiscal das vias públicas. “Assim que é feito o anexo, já cai no nosso sistema e se inicia a contagem de prazo de 15 dias para que a gente mande a notificação ao proprietário do terreno e mais 15 dias para que ele providencie a limpeza e resolva a irregularidade. A partir disso, é feita uma nova inspeção. Se o problema for resolvido, o processo é encerrado. Se não, é feita uma nova notificação com aplicação de multa”.
O problema é recorrente na cidade. Por exemplo, na Pedreira, é um problema desde 2009 e são quase R$ 500 mil em multas só ali. Além disto, existem outros terrenos com históricos emblemáticos e nenhum prefeito resolveu.
O prazo é de 15 dias para que a prefeitura notifique o proprietário do terreno e mais 15 dias para que o problema seja resolvido. Ao final do prazo completo, uma equipe é enviada ao local para verificar se o serviço foi executado. Em caso negativo, o proprietário é notificado novamente, juntamente com a aplicação de multa, que varia de R$ 3.219,00 a R$ 12.876,00, de acordo com a gravidade da infração e reincidência.
Pelo aplicativo também é possível realizar denúncias sobre árvores com risco de queda, calçamento, muramento, tapa-buracos, implantação de luminárias, queimadas e outras demandas municipais.
