O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram a prorrogação do prazo para a solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para o ano de 2026. O novo prazo, que se estende até o dia 30 de abril, foi alterado após o término da data anterior, que se encerrava na última sexta-feira, dia 24.
O valor estipulado para a inscrição integral é de R$ 100, e a isenção é voltada para candidatos que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O período para a solicitação da gratuidade foi aberto em 13 de abril. Os candidatos que não compareceram nos dois dias do Exame em 2025 devem justificar sua ausência dentro do mesmo prazo para que consigam solicitar o benefício.
Os critérios para a concessão da isenção incluem alunos do 3º ano do Ensino Médio matriculados em escolas públicas em 2026, estudantes de escolas públicas em geral e bolsistas integrais de instituições privadas que apresentem renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Também estão inclusos na gratuidade aqueles que possuem registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e beneficiários do programa Pé-de-Meia, do MEC.
É importante ressaltar que a isenção não é automática para os grupos mencionados. Para solicitar a gratuidade, os interessados devem seguir um passo a passo específico. Primeiro, é necessário acessar a Página do Participante no site do Inep e clicar na opção “Justificativa de ausência/isenção”. Após a autenticação, o candidato deve informar seus dados pessoais, como CPF e data de nascimento, e clicar em “Iniciar a justificativa de ausência/isenção”.
Na sequência, o participante deverá confirmar se atende aos critérios para a solicitação da isenção. Se estiver de acordo, é preciso aceitar os termos e prosseguir, conferindo se os dados estão corretos conforme o cadastro na Receita Federal. Após isso, o candidato pode solicitar tratamento pelo nome social e preencher informações adicionais, incluindo seu CEP.
As provas do ENEM 2026 estão agendadas para os dias 08 e 15 de novembro. No primeiro dia, os participantes serão avaliados nas áreas de Linguagens e Ciências Humanas, além de uma redação. O segundo dia será dedicado às disciplinas de Matemática e Ciências da Natureza. Desde a edição de 2025, o ENEM também passou a certificar a conclusão do Ensino Médio para aqueles que completam 18 anos e atingem a pontuação mínima nas provas e na redação.
