Na manhã deste sábado (25), por volta das 10h40, a Polícia Civil prendeu um homem, identificado pelas iniciais D.M.S., em Campo Grande, após ele agredir fisicamente sua companheira. A vítima, de 41 anos, foi socorrida por vizinhos e conseguiu ir à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para denunciar o ocorrido.
De acordo com o relato da mulher, o agressor estava possesso de raiva devido a ciúmes, o que resultou em agressões verbais e físicas. Ele socou, enforcou e ameaçou matá-la com uma barra de ferro, afirmando que cometeria feminicídio. A mulher apresentou lesões no rosto, cotovelo, joelho e pescoço, evidenciando a gravidade da situação.
Após a denúncia, a equipe policial localizou o autor e o prendeu em flagrante algumas horas depois do crime. Ele enfrenta acusações de lesão corporal qualificada no contexto de violência doméstica, ameaça e injúria, e permanece à disposição da Justiça.
Recentemente, foi sancionada a Lei 15.383/2026, que determina que agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças em casos de violência doméstica devem usar tornozeleira eletrônica imediatamente. A norma, publicada no Diário Oficial da União, já está em vigor e também permite que delegados determinem o monitoramento em cidades sem juiz.
A nova legislação amplia a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, aumentando de 5% para 6% os valores direcionados ao combate à violência contra a mulher. O financiamento poderá ser utilizado para aquisição e manutenção de tornozeleiras e dispositivos de alerta.
Além disso, a lei transforma em política permanente o programa de monitoramento eletrônico e acompanhamento de vítimas, que prevê a entrega de dispositivos que emitem alertas automáticos para a mulher e para a polícia em casos de descumprimento das restrições impostas pela Justiça. A iniciativa visa fortalecer as medidas de prevenção e reduzir os casos de feminicídio no Brasil.
