Na última segunda-feira (25), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, conduziu a primeira reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) desde sua posse. Durante o encontro, ficou decidido que será formada uma comissão permanente, cuja função será discutir o uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O grupo terá como meta elaborar um catálogo nacional que identifique as soluções para as dificuldades que a Justiça Eleitoral enfrentará.
A nova comissão também buscará estabelecer parcerias com universidades que possuem expertise em perícias de ilícitos digitais. Os trabalhos desse grupo estão previstos para serem finalizados em um prazo de 90 dias.
Além das iniciativas relacionadas à inteligência artificial, Nunes Marques anunciou a realização de encontros com partidos políticos para enfatizar a importância do cumprimento das normas eleitorais durante as campanhas. Essa abordagem visa assegurar a integridade do pleito que ocorrerá em outubro.
Outra medida aprovada na reunião foi a criação, pelos TREs, de unidades de segurança da informação em um prazo de 30 dias. Essa ação é parte de uma estratégia mais ampla para reforçar a proteção do processo eleitoral contra possíveis abusos.
O ministro Nunes Marques tomou posse no dia 12 de maio e já havia indicado que sua gestão se concentraria no combate ao uso inadequado da inteligência artificial nas eleições. Em março, a Corte já havia aprovado restrições para o uso dessa tecnologia nas campanhas, incluindo a proibição de que provedores de IA ofereçam sugestões de candidatos a votantes, mesmo quando solicitados. Essa decisão visa evitar a interferência de algoritmos na escolha livre dos eleitores.
