A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR), deu início nesta terça-feira (16) à Operação "Neuro Complexus", que investiga um suposto esquema de fraudes relacionadas a ações judiciais. O foco da operação é a utilização indevida de recursos públicos destinados a procedimentos médicos de alta complexidade, como neurocirurgias.
As investigações revelam que um grupo composto por médicos, uma advogada, empresas do setor de saúde e um servidor público aposentado atuava em conjunto para obter vantagens financeiras indevidas. O valor total desviado é estimado em R$ 6.529.208,57, causando significativo impacto nos cofres públicos. Os envolvidos utilizavam ações judiciais para garantir bloqueios de verbas destinadas ao pagamento de cirurgias, cobrando valores superiores aos praticados no mercado.
Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, resultando na apreensão de diversos itens, incluindo notebooks, celulares, cartões de memória e R$ 222.050,00 em dinheiro. As apurações começaram após um levantamento do Núcleo Estratégico da Procuradoria de Saúde da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS), que identificou um padrão suspeito em ações judiciais contra o Estado de Mato Grosso do Sul, relacionadas ao custeio de neurocirurgias.
Os indícios apontam que os mesmos profissionais da área médica estavam frequentemente envolvidos nas ações, atuando na elaboração de orçamentos, realização dos procedimentos e recebimento dos valores públicos. Desde 2022, foram ajuizadas pelo menos 40 ações pela mesma advogada, todas com pedidos de bloqueio de recursos públicos para neurocirurgias consideradas urgentes.
Os crimes investigados incluem formação de organização criminosa, estelionato contra a administração pública, fraude processual e lavagem de dinheiro, podendo também resultar em sanções de natureza ético-disciplinar. As equipes da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestro (GARRAS), da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (DECCO) e da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos (DERF) estão colaborando nas investigações.
A atuação da advogada foi acompanhada pela Comissão de Prerrogativas da OAB/MS. O nome "Neuro Complexus" foi escolhido para refletir a complexidade dos procedimentos médicos investigados e a estrutura articulada entre os envolvidos para obter recursos públicos de forma indevida, utilizando a judicialização da saúde como meio para tal fim.
