Um inquérito aberto pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) investiga a ocorrência de cinco pontos de erosão em uma propriedade rural localizada em Santa Rita do Pardo, a 245 quilômetros de Campo Grande. A apuração, que teve início em junho, foi divulgada na terça-feira (21) e se baseou em uma fiscalização ambiental realizada no local. O objetivo é determinar a extensão dos danos e as causas que levaram ao problema.
Durante a fiscalização, realizada em janeiro de 2024, foram identificados processos erosivos por meio de imagens de satélite. A equipe de inspeção constatou a desagregação de partículas do solo e o transporte de sedimentos em cinco trechos da propriedade. A falta de ações efetivas de conservação foi apontada como um dos fatores que contribuiu para a intensificação das erosões.
A propriedade, que abrange uma área total de 1.976 hectares, possui 1.537 hectares dedicados à pastagem. O relatório da fiscalização registrou 318 hectares como reserva, 77 hectares designados como Área de Preservação Permanente (APP) e pouco mais de cinco hectares que fazem parte do Projeto de Recuperação. O documento também alertou sobre o risco de comprometimento da qualidade do solo e dos cursos d'água adjacentes.
A proprietária da área foi multada em R$ 19.244 e recebeu a determinação de apresentar um Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad). A autuação está sob análise administrativa, de acordo com os documentos anexados ao inquérito. Em resposta à multa, a defesa contesta a origem dos danos, argumentando que as erosões são antigas e estabilizadas, resultantes de fatores naturais, além de afirmar que os trechos afetados não eram utilizados para exploração econômica.
O plano de recuperação, que foi submetido ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), prevê um investimento total de R$ 1.658.520,00 e inclui medidas a serem implementadas até fevereiro de 2032. As ações propostas abrangem cercamento, construção de curvas de nível, instalação de reservatórios para captação de água da chuva, encanamento e bebedouros, além de acompanhamento técnico das áreas em questão.
As curvas de nível estão estimadas em R$ 684 mil e devem abranger 1.520 hectares. A construção de 50 quilômetros de cercas nas áreas protegidas tem um custo previsto de R$ 600 mil. O projeto também destina R$ 121,5 mil para 16 quilômetros de encanamento, R$ 104 mil para 20 bebedouros e R$ 100 mil para um reservatório. As intervenções visam combinar ações mecânicas com a recuperação natural da vegetação, sendo as cercas uma medida para evitar o acesso do gado às áreas afetadas e às nascentes.
