O Ministério da Saúde (MS) anunciou, nesta quinta-feira (23), a criação de um comitê voltado para a negociação de preços de medicamentos que serão integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A principal meta dessa iniciativa é a compra em grande escala, permitindo a redução de custos e a utilização do orçamento disponível para a inclusão de novos fármacos no rol do SUS.
Com a nova abordagem, o ministério busca facilitar a incorporação de medicamentos de alto custo, que são essenciais para o tratamento de condições como câncer e doenças autoimunes. A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, destacou que a modernização das regras de negociação visa garantir preços mais justos, liberando recursos para investimentos em outras tecnologias.
O comitê de negociação será convocado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que tem a responsabilidade de recomendar a inclusão de novos medicamentos na rede pública. Em situações onde um medicamento é único no mercado, ou seja, produzido por apenas um laboratório, o comitê terá a função de negociar preços mais acessíveis, aproveitando o poder de compra do SUS.
Anualmente, o SUS realiza aquisições que totalizam R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos, o que proporciona uma margem significativa para a negociação. Além disso, o comitê poderá intervir em casos de medicamentos já incorporados que apresentaram aumentos de preço expressivos, sendo acionado pela secretaria responsável dentro do ministério.
Esse modelo de negociação já é adotado em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França, que implementaram práticas semelhantes. Embora essa proposta tenha circulado internamente no Ministério da Saúde por um tempo, somente agora se formaliza como uma política oficial da pasta.
A expectativa do ministério é que, por meio desse comitê, seja possível alcançar descontos superiores a 50% na negociação de novos medicamentos ou aqueles recentemente incorporados ao SUS. Essa estratégia não apenas representa uma economia significativa, mas também amplia o acesso da população a tratamentos essenciais.
