Uma nova tarifa adicional de 12,5% estabelecida pelos Estados Unidos resultará em uma carga tributária de 37,5% sobre 3.985 produtos brasileiros, conforme levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado nesta quinta-feira (23). A medida, que entrará em vigor nesta sexta-feira (24), impactará cerca de US$ 12,4 bilhões, representando 29,4% do total das exportações do Brasil para o mercado estadunidense.
De acordo com a CNI, a nova tarifa será aplicada sobre 4.060 produtos brasileiros, dos quais 3.985 já estavam sujeitos a uma tarifa adicional de 25%. Assim, esses produtos passarão a enfrentar uma tributação total de 37,5%, o que corresponde a 80,7% das exportações afetadas, somando US$ 10,8 bilhões. Além disso, existem outros 75 produtos que, com um valor total de US$ 1,6 bilhão em exportações, estarão sujeitos exclusivamente à nova alíquota de 12,5%, sem a incidência da tarifa anterior.
A CNI também destacou que, no total, 48,7% das exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos estarão sujeitas a tarifas adicionais impostas pelo governo estadunidense. Essas novas cobranças são resultado de uma investigação baseada na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, que concluiu que o Brasil e outros países não implementaram mecanismos adequados para proibir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.
Em resposta a essas novas tarifas, a CNI avaliou que as justificativas apresentadas pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) não condizem com a realidade do Brasil. A entidade ressalta que o país possui uma legislação avançada para prevenir, combater e eliminar o trabalho forçado em suas cadeias produtivas. O arcabouço jurídico brasileiro conta com mecanismos de fiscalização, responsabilização e proteção dos trabalhadores reconhecidos internacionalmente.
Ricardo Alban, presidente da CNI, enfatizou a importância de intensificar as negociações entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para mitigar os impactos sobre a indústria nacional. Alban afirmou que é crucial manter e aprofundar o diálogo entre os dois países, além de agir rapidamente para amenizar os efeitos sobre as empresas afetadas. A CNI já está em contato com o governo federal e setores impactados para desenvolver medidas de curto prazo que possam ajudar nesse cenário.
A investigação que resultou nas novas tarifas abrangeu 60 parceiros comerciais e, na decisão final, o Brasil foi classificado entre os países que, segundo o governo estadunidense, não conseguiram impor ou aplicar de maneira eficaz a proibição da importação de bens produzidos com trabalho forçado. A nova tarifa de 12,5% será, em muitos casos, somada à sobretaxa de 25% que já está em vigor desde esta semana.
