A Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande anunciou a criação de uma nova estrutura destinada a melhorar a segurança dos pacientes atendidos na rede pública de saúde. O Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) foi oficialmente instituído na última sexta-feira, 24, por meio da Resolução Sesau nº 1.013, que foi publicada no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande). Esta iniciativa visa identificar riscos, analisar incidentes e acompanhar problemas que possam comprometer a assistência prestada aos usuários.
O NMSP terá a responsabilidade de desenvolver e implementar medidas que busquem minimizar os riscos durante o atendimento. Entre suas atribuições, estão a identificação, análise e avaliação de não conformidades nos processos assistenciais, além do acompanhamento de dados relacionados a incidentes e eventos adversos que ocorram nos serviços municipais de saúde. Com isso, espera-se que as informações coletadas contribuam para a identificação de situações de risco, possibilitando a adoção de ações preventivas e corretivas.
Um dos principais focos do núcleo será a elaboração, implantação e monitoramento do Plano Municipal de Segurança do Paciente (PMSP). Este documento deverá reunir estratégias para a gestão de riscos e a redução de eventos adversos nos serviços de saúde. Além disso, o NMSP será encarregado de estabelecer fluxos para o monitoramento de incidentes, bem como implantar e acompanhar protocolos de Segurança do Paciente, monitorar indicadores e sugerir alterações nos processos assistenciais quando necessário.
A resolução também prevê que o núcleo deve divulgar informações e resultados sobre a Segurança do Paciente, embora não tenha especificado a periodicidade ou o formato para a divulgação desses dados. O grupo será composto por 15 profissionais, que desempenharão suas atividades durante a jornada de trabalho, com a devida autorização da chefia imediata, e terão autonomia técnica para realizar suas funções.
As reuniões do NMSP ocorrerão mensalmente, com a possibilidade de encontros extraordinários conforme a necessidade. Dentre as competências do grupo, está a análise de eventos adversos, promoção de capacitações e atualização do Plano Municipal de Segurança do Paciente. As reuniões poderão ser iniciadas com um quórum mínimo de um terço dos membros.
A criação do NMSP está respaldada por diversas normativas, incluindo a RDC nº 36/2013 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece diretrizes voltadas à Segurança do Paciente nos serviços de saúde. A resolução entrou em vigor a partir da data de sua publicação, marcando um passo significativo para a melhoria da segurança no atendimento à saúde em Campo Grande.
