O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, recebeu uma condenação de 43 anos, nove meses e 20 dias pela morte de Henry Borel, que tinha apenas 4 anos. A juíza Elizabeth Machado Louro também decidiu desclassificar o homicídio por omissão da mãe do menino, Monique Medeiros, que, após essa decisão, obteve o perdão judicial e foi liberada. Tanto a defesa de Jairinho quanto o Ministério Público manifestaram a intenção de recorrer da sentença proferida.
Monique, que havia sido responsabilizada pela omissão em um caso de tortura contra Henry, cumpriu uma pena de um ano e quatro meses, já finalizada. O pai de Henry, Leniel Borel, receberá uma indenização de R$ 400 mil, referente à reparação por danos morais, a ser paga por Jairinho. Durante a sentença, a juíza destacou que Monique não recebeu o benefício da dúvida desde o início da investigação e enfrentou uma onda de ataques nas redes sociais, que superaram os direcionados ao réu.
A magistrada ressaltou que Monique foi alvo de misoginia e perseguição constante ao longo dos cinco anos do caso. “Incomensurável o sofrimento de quem, além de perder seu único filho, viu-se alvo de uma perseguição implacável contra sua honra e autoestima como mãe”, afirmou a juíza, enfatizando a dor da mãe diante da tragédia e dos ataques que sofreu.
O II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro concluiu, na madrugada do dia 4, o julgamento, que foi o mais longo da história do Estado, durando 11 dias com depoimentos e debates entre as partes. Jairinho foi condenado por homicídio duplamente qualificado e por tortura, referente a um dos três episódios mencionados na acusação, sendo absolvido das outras duas acusações de tortura.
O caso ganhou notoriedade e repercussão, especialmente após relatos de que, no dia 12, a babá Thayná de Oliveira Ferreira havia informado a Monique, que estava em um shopping, sobre a presença de Jairinho no quarto com Henry, onde o som da televisão foi elevado. Segundo o relato da babá, Henry saiu do quarto chorando e mancando, apresentando um “galo” na cabeça, o que levou Monique a demonstrar preocupação e decidir retornar para casa rapidamente.
Em depoimento, Jairinho negou as acusações de agressões, afirmando que não teria cometido qualquer ato contra Henry e que a investigação se baseava em percepções errôneas da babá. Ele afirmou que a vida dele foi destruída por conta de prints de mensagens que a babá teria compartilhado. A complexidade do caso e os desdobramentos judiciais continuam a gerar debates e reflexões sobre a violência e a proteção infantil no Brasil.
