A apreensão de duas crianças, com idades de 10 e 11 anos, na cidade de Sonora, localizada no Norte de Mato Grosso do Sul, revelou uma realidade alarmante além dos delitos cometidos. Os menores foram suspeitos de furtar seis comércios e uma residência, e a investigação da Polícia Civil mostrou que eles viviam sem o devido acompanhamento familiar. Após serem encontrados no dia 21 de junho, as crianças receberam atendimento médico e foram conduzidas à delegacia.
A mãe de um dos menores admitiu não ter condições de cuidar do filho, revelando ser dependente química. O pai, por sua vez, usa tornozeleira eletrônica e enfrenta problemas relacionados ao alcoolismo. Em resposta à situação, o Conselho Tutelar assumiu o caso e confirmou a adoção de medidas de proteção, mas não divulgou detalhes sobre o futuro das crianças, devido ao sigilo que envolve informações desse tipo.
As crianças foram localizadas durante ações da Polícia Civil nas proximidades do Balneário Pôr do Sol. Durante a abordagem, os investigadores encontraram um quadriciclo que havia sido furtado, utilizado para arrombar o portão da empresa de onde foi levado. Além disso, parte dos objetos furtados, que incluíam notebooks, celulares, perfumes e equipamentos eletrônicos, foi recuperada.
Embora o caso tenha gerado repercussão devido à gravidade dos crimes atribuídos aos menores, a legislação brasileira considera que crianças com menos de 12 anos são inimputáveis, ou seja, não podem ser responsabilizadas criminalmente. O advogado criminalista Gustavo Scuarcialupi explicou que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas socioeducativas apenas para adolescentes de 12 a 18 anos.
Scuarcialupi destacou que o foco deve ser a proteção das crianças, com a identificação das causas que levaram à sua situação e a adoção de medidas para interromper o ciclo de vulnerabilidade. Ele também ressaltou que a responsabilização dos pais ou responsáveis não é automática, sendo necessária a comprovação de participação direta ou omissão relevante no que diz respeito aos atos praticados pelos filhos.
Agora, a responsabilidade de avaliar quais ações serão tomadas recai sobre o Conselho Tutelar, o Ministério Público e a Justiça da Infância e Juventude. Enquanto a investigação sobre os furtos prossegue, a preocupação principal das autoridades gira em torno da situação de abandono e vulnerabilidade em que as crianças estavam vivendo antes da intervenção policial.
