Os primeiros relatos foram feitos por uma voluntária de uma ONG de proteção animal, que encontrou a cadela com um corte profundo ao redor do pescoço, resultante da corda utilizada para mantê-la presa. A lesão apresentava sinais de infecção, com secreção purulenta, e indicava que o problema já existia há vários dias.
Após localizar a residência onde o animal estava, a voluntária obteve permissão da responsável para levar a cadela a um veterinário. O médico veterinário avaliou a gravidade da lesão e indicou a necessidade de um procedimento cirúrgico urgente, alertando que a cadela corria risco de morte se o atendimento fosse adiado por mais tempo. O laudo veterinário indicou que a ferida era consistente com uma exposição superior a sete dias.
Com as informações em mãos, a Polícia Civil foi acionada e se dirigiu ao local. Durante a inspeção, os policiais constataram que a cadela permanecia presa por uma corda muito fina, sem acesso a água ou alimento no momento da visita. A responsável pelo animal afirmou que o tinha sob seus cuidados há cerca de um mês e alegou não ter notado o ferimento, apesar de dizer que alimentava a cadela diariamente.
Com as evidências coletadas no local, incluindo depoimentos de testemunhas e o laudo veterinário, a mulher foi presa em flagrante por maus-tratos a animal doméstico, conforme o artigo 32, §1º-A, da Lei nº 9.605/1998. Ela foi levada à Delegacia de Polícia Civil para as providências legais necessárias.
A Polícia Civil enfatiza que maus-tratos a animais são considerados crime, com penas que podem chegar a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição de guarda de animais, especialmente no caso de cães e gatos. Situações de negligência, abandono e privação de cuidados básicos devem ser denunciadas às autoridades competentes, ressaltando a importância da participação da população no combate à violência contra os animais.
Vale lembrar que maus-tratos não se restringem a agressões físicas; a omissão também configura crime. Denunciar é um ato de cidadania e proteção à vida.
