A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS) inicia nesta quinta-feira (30) o curso "Defensor de Prerrogativas para Novos Advogados e Estagiários". Esta iniciativa visa à capacitação de Novos Advogados e estagiários sobre os direitos fundamentais da categoria e o livre exercício profissional. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) e será transmitido pelo YouTube a partir das 18h45, horário de Mato Grosso do Sul.
O presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, destacou a importância do lançamento da Escola de Prerrogativas, afirmando que a data marca um dia histórico para a instituição. Ele ressaltou que, ao longo dos 47 anos de história da OAB em Mato Grosso do Sul, nunca houve uma Escola de Prerrogativas. "Esse era um compromisso que eu havia assumido com a advocacia sul-mato-grossense e está sendo cumprido hoje", disse Pereira.
Bitto Pereira também enfatizou que o curso tem como objetivo oferecer suporte técnico e segurança aos profissionais diante de possíveis violações de prerrogativas. Ele observou que muitos advogados enfrentam essas situações sozinhos, especialmente em atendimentos noturnos ou em delegacias. "É preciso estar preparado para reagir à altura da grandeza da advocacia", completou.
A aula inaugural do curso será conduzida por Tiago Bunning, um advogado criminalista e professor, que possui mestrado em Ciências Criminais pela PUC/RS e é conselheiro seccional da OAB/MS. Além dele, participarão do debate a conselheira do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MS e Presidente da Comissão de Prerrogativas, Silmara Salamaia Gonçalves, e o advogado criminalista, conselheiro estadual e procurador de Defesa e Assistência das Prerrogativas da OAB/MS, Caio Magno Duncan Couto.
A OAB/MS informou que a Escola de Prerrogativas funcionará como uma ferramenta essencial para a formação de advogados em início de carreira e estagiários, proporcionando conhecimento prático sobre os mecanismos de defesa em casos de violações durante o exercício da profissão. O curso será estruturado em cinco módulos, abordando temas como Prerrogativas no Sistema Prisional, Prerrogativas da Mulher Advogada, Formação de Defensores de Prerrogativas e Prerrogativas perante Instituições Militares e Policiais.
Os participantes do curso receberão um certificado correspondente a duas horas-aula. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através do site oficial da ESA/MS, mediante preenchimento de um formulário específico.
