A antecipação do 13º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocorrerá nos meses de abril e maio de 2024. O Decreto nº 12.884, assinado por Luiz Inácio Lula da Silva, beneficiará aproximadamente 400 mil pessoas Em Mato Grosso do Sul. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de março.
De acordo com o novo calendário, a primeira parcela, que representa cerca de 50% do total, será paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda parcela será transferida de 25 de maio até 8 de junho, completando o valor do abono anual, que é pago junto com os benefícios da competência de maio.
A antecipação do 13º salário será concedida a quem recebeu, em 2026, algum benefício como aposentadoria, auxílio-acidente ou pensão por morte. Não têm direito ao abono os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia.
A data do pagamento é determinada pelo número final do cartão do INSS, desconsiderando o último dígito verificador. O abono anual, geralmente pago em agosto e novembro, terá sua antecipação impactando positivamente a economia local.
Em Mato Grosso do Sul, a fila de espera por benefícios aumentou significativamente, passando de 16.749 pessoas em novembro de 2024 para 41.775 em novembro do ano passado, um aumento de 150%. Para otimizar o atendimento, foi implementada, em 13 de janeiro, uma fila única nacional para análise de pedidos de benefícios.
No Brasil, mais de 2,9 milhões de beneficiários aguardam análise de benefícios, incluindo aposentadorias e pensões, e a unificação das filas visa acelerar esse processo.
