Ministro da Fazenda anuncia transparência em processos de apostas e prêmios

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que, nos próximos dias, haverá uma ampla divulgação de todos os processos relacionados a empresas de Prêmios e Apostas no Brasil. A medida surge após uma reportagem que destacou a imposição de sigilo a esses processos pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em alguns casos, sujeitando documentos ao acesso restrito por até cem anos.

Em uma coletiva realizada na portaria do ministério, Durigan explicou que decidiu criar uma força-tarefa para garantir a transparência. Ele enfatizou que o governo não tem a intenção de ocultar informações, afirmando que a Fazenda e a Controladoria-Geral da União (CGU) trabalharão em conjunto para tornar públicos os dados dos processos já concluídos. "Hoje, até por provocação da imprensa, a gente conversou bastante à tarde e eu tomei a decisão. Nós vamos fazer uma força-tarefa e vamos publicar proativamente todos os vários processos já conclusos em que a gente fez avaliação sobre empresas de Prêmios e Apostas", declarou.

O ministro informou que, entre os documentos disponíveis no Ministério da Fazenda, há cerca de 25 mil que foram exigidos para avaliação da origem dos capitais e do imposto de renda de pessoas que atuam como dirigentes das chamadas "bets". Ele ressaltou que, embora muitos desses dados sejam pessoais e não relevantes para a divulgação, será possível publicá-los com a devida proteção, como a tarja de informações sigilosas. "Esse é o meu compromisso", completou Durigan.

Embora o ministro não tenha especificado uma data exata para a conclusão desse processo, ele garantiu que a divulgação de tudo que for possível começará nos próximos dias. A proximidade da Copa do Mundo de Futebol de 2026 também foi um ponto discutido, especialmente em relação às medidas de fiscalização que estão sendo implementadas para o setor de apostas.

A secretária de Prêmios e Apostas, Daniele Cardoso, mencionou que o ministério já está tomando algumas ações. Recentemente, houve uma reunião com todos os ministérios públicos para intensificar a fiscalização, com foco nas questões de publicidade das apostas. "Semana passada a gente teve uma reunião junto com todos os ministérios públicos nesse processo de intensificação, principalmente voltado às questões de publicidade", afirmou Cardoso.

Além disso, nesta terça-feira, 9, está programada uma nova reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, com o objetivo de reforçar os canais de contato durante o período da Copa. Na próxima semana, no dia 16, será realizado o primeiro seminário sobre jogo responsável, abordando temas relacionados à saúde mental, saúde financeira e publicidade. A abertura do evento esportivo ocorrerá na quinta-feira, dia 11, nos Estados Unidos, México e Canadá.

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