A Prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), dá início hoje a uma operação que visa identificar e multar as empresas de telefonia, internet e a Energisa pela demora na remoção de fios obsoletos que se encontram expostos nas vias públicas. O secretário-adjunto da Semsur, Ângelo Augusto Gomes, destaca que a ação é motivada pela necessidade de eliminar não apenas a poluição visual, mas também os riscos que esses fios representam para motociclistas, ciclistas e pedestres. Gomes informa que, diante da inércia das empresas, a equipe responsável pelo Código de Postura começará a emitir as multas e que, em breve, será realizada a remoção unilateral desses fios.
No ano passado, a Prefeitura formou um grupo de trabalho dedicado a identificar e exigir a remoção imediata dos fios abandonados. Desde o início da gestão do prefeito Marçal Filho, a questão tem recebido atenção especial, com a intenção de preservar a segurança pública e melhorar a estética das ruas. Ângelo Gomes ressalta que a presença de um emaranhado de fios contribui para um aspecto negativo na cidade, e que não é aceitável que as empresas continuem a operar sem a devida manutenção dos cabos.
Os esforços da administração municipal para resolver essa questão começaram em 2025. Em 26 de junho do ano passado, a Semsur organizou uma reunião com representantes da Energisa e das operadoras de telefonia e internet, onde foram discutidas soluções para o problema dos fios nos postes e a poluição visual que afeta diversas ruas e avenidas. Mais de 40 representantes de empresas compareceram ao encontro, sendo informados que, até aquele momento, a Prefeitura havia emitido 725 notificações preliminares, além de 265 notificações que resultaram em auto de infração e apreensão, e 265 cobranças amigáveis para regularização antes de novas penalizações.
No entanto, a sensação é de que as empresas não estão levando a sério as notificações emitidas pelo município. Em 2025, foram lavradas 182 multas após 332 notificações, e de janeiro a abril de 2026, já foram emitidas 461 notificações, com 241 multas aplicadas. Além disso, as equipes da Prefeitura realizaram várias ações de remoção de fios que representavam riscos aos pedestres, ciclistas e motociclistas.
O secretário-adjunto de Serviços Urbanos enfatiza que todas as operadoras devem cumprir as normas estabelecidas pelo Código de Posturas do Município e pela Lei Municipal nº 4.522/2020, que regula a ocupação da infraestrutura da rede elétrica pelas prestadoras de serviços. As exigências incluem a manutenção periódica, a remoção de fios desativados e a correta identificação dos cabos. O descumprimento da legislação pode resultar em multas de 50 UFERMS para cada notificação que não for atendida no prazo de 30 dias. As sanções se aplicam tanto à concessionária quanto às empresas que utilizam os postes. Com a formação do grupo de trabalho entre a Prefeitura e as operadoras, espera-se que a organização da fiação aérea avance de maneira contínua.
